THE BELLAGIO DECLARATION
(1993 Rockefeller Conference)


 

"A lei de propriedade intelectual contemporânea é construída em torno da noção do autor como um indivíduo, criador original e solitário, e é para este quadro que suas proteções são concebidas.

O "autor", neste sentido moderno, é o criador de obras de arte únicas, cuja originalidade garante sua proteção sob as leis de propriedade intelectual -- particularmente as leis de "copyright" e de "direitos de autoria".

Esta noção, no entanto, não é nem natural nem inevitável. Ao contrário, surgiu em um tempo e lugar específicos -- a Europa do século 18 -- em conexão com um formato particular de tecnologia da informação -- a imprensa.

Apesar disso, tal noção continua sendo o paradigma dominante em nossa era global, multi-cultural , pós-colonial e eletrônica -- um paradigma que vai além do copyright para influenciar todos os tipos de direitos de propriedade intelectual.

Devemos reconhecer o aspecto político presente nesta visão de "autoria": como entendida atualmente, trata-se de um portal através do qual deve-se passar de forma a garantir direitos de propriedade, um portal que está fechado para um número desproporcional de modos de produção não-ocidentais, tradicionais, colaborativos e folclóricos."

 

   
        <<